Eleições 2026: eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira

aRede · 2026-10-20

Regra prevista no Código Eleitoral vale até 48 horas após o segundo turno, com exceções para flagrante, condenação por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto… A partir desta terça-feira (20), cinco dias ante...