Projeto proíbe taxa para acesso a praias, rios e cachoeiras
Poder360 · 2026-10-31
Resumo ASTRAL
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe proibir a cobrança de qualquer taxa para acesso a praias, rios, lagoas, cachoeiras e ilhas públicas em todo o Brasil. A proposta visa garantir o livre usufruto desses espaços naturais pela população, independentemente de sua condição econômica. A regra se aplicaria a órgãos públicos e particulares que explorem bens naturais públicos, com exceções para serviços opcionais e unidades de conservação com autorização legal.
Análise ASTRAL
Este projeto de lei aborda a democratização do acesso a bens naturais públicos, um tema relevante para a sociedade brasileira que valoriza o contato com a natureza. Ao proibir a cobrança de taxas, a proposta busca garantir que todos os cidadãos, independentemente de sua capacidade financeira, possam desfrutar de praias, rios e cachoeiras. A discussão legislativa sobre o tema reflete um debate sobre a propriedade e o uso de recursos naturais em um país com vasta extensão territorial e diversidade paisagística.