RS passa a incluir mulheres presas em programa que distribui enxoval grátis a grávidas
G1 · 2026-11-04
Resumo ASTRAL
O Rio Grande do Sul passou a incluir mulheres privadas de liberdade no Programa Mãe Gaúcha, que distribui enxovais para gestantes em situação de vulnerabilidade social. A decisão atende a um pedido da Defensoria Pública do Estado e visa garantir o acesso a políticas públicas de proteção à maternidade e infância, independentemente da condição carcerária. Mais de cem kits foram repassados à Polícia Penal para distribuição em unidades prisionais.
Análise ASTRAL
A inclusão de mulheres gestantes privadas de liberdade no Programa Mãe Gaúcha representa um avanço na garantia de direitos básicos e na proteção de grupos vulneráveis dentro do sistema prisional. A iniciativa, impulsionada pela Defensoria Pública, busca assegurar que a condição carcerária não impeça o acesso a benefícios essenciais para a maternidade e a infância, promovendo a dignidade e o bem-estar dessas mulheres e de seus filhos.