Projeto reconhece saúde estética como área de atuação de 6 profissões

Poder360 · 2026-10-17

Um projeto de lei em tramitação no Senado busca reconhecer a saúde estética como área de atuação para profissionais de biologia, biomedicina, enfermagem, farmácia, fisioterapia e fonoaudiologia. A proposta visa oferecer maior segurança jurídica a esses profissionais que já realizam procedimentos estéticos, estabelecendo limites claros e exigindo licenciamento sanitário e responsabilidade técnica. A iniciativa busca regulamentar a prática, sem invadir áreas exclusivas de médicos e cirurgiões-dentistas.