Projeto muda regras para incorporação de novas tecnologias no SUS
Poder360 · 2026-11-01
Resumo ASTRAL
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a alteração da Lei Orgânica da Saúde para dividir em duas fases a avaliação e incorporação de novas tecnologias no SUS. A proposta visa separar a análise científica e clínica da análise econômica, incluindo uma etapa formal de negociação de preços entre o Ministério da Saúde e os fabricantes. O objetivo é aumentar a transparência e a racionalidade nos gastos públicos com saúde.
Análise ASTRAL
A proposta de lei busca otimizar o processo de incorporação de novas tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS), um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. Ao dividir a avaliação em fases científica/clínica e econômica, e incluir negociação de preços, o projeto visa garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma mais eficiente e que os pacientes tenham acesso a inovações com melhor custo-benefício. A medida pode impactar a agilidade e o custo de introdução de novos tratamentos e equipamentos no sistema público.