Plenário do STF: saiba quais ações estão na pauta desta 6ª feira
Poder360 · 2026-10-30
Resumo ASTRAL
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará uma nova sessão de julgamentos nesta sexta-feira (30.out.2026). Na pauta estão a análise de uma lei estadual da Paraíba que condiciona cotas raciais em concursos públicos a critérios socioeconômicos e a validade da cobrança de mensalidades em instituições municipais de ensino superior.
Análise ASTRAL
A decisão do STF sobre a lei de cotas raciais na Paraíba pode estabelecer um precedente para a aplicação de critérios socioeconômicos em políticas de ação afirmativa em todo o país. A análise da cobrança de mensalidades em faculdades municipais também tem implicações importantes para o acesso à educação superior pública.