Professor é demitido após tratamento contra câncer de próstata, e escola é condenada a pagar R$ 25 mil em MG
G1 · 2026-11-04
Resumo ASTRAL
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma escola a pagar R$ 25 mil por danos morais a um professor demitido após retornar de tratamento contra câncer de próstata. A decisão considerou a dispensa discriminatória, pois a instituição não apresentou provas suficientes para justificar o desligamento por motivos profissionais. A escola alegou problemas de desempenho e comportamento, mas a Justiça verificou a ausência de advertências prévias e a substituição imediata do professor.
Análise ASTRAL
Este caso ressalta a importância da proteção legal contra demissões discriminatórias, especialmente em contextos de saúde. A decisão da Justiça do Trabalho em Minas Gerais reforça que empregadores precisam comprovar objetivamente as razões para o desligamento de funcionários, sob pena de serem responsabilizados por danos morais, garantindo assim um ambiente de trabalho mais justo e seguro para pessoas em tratamento de saúde.