Conselho de Proteção Animal assina moção contra projeto que flexibiliza fogos com ruído

D'PontaNews · 2026-10-21

O Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Ponta Grossa (CMPDA) aprovou uma moção de repúdio contra um projeto de lei que visa flexibilizar a comercialização de fogos de artifício com ruído. O conselho argumenta que a legislação atual já demonstrava resultados positivos na redução do pânico em animais e que a proposta fere princípios socioambientais e a saúde de grupos vulneráveis. O projeto, que aguarda segunda discussão na Câmara Municipal, propõe remover a proibição de “ruído” e a exigência do selo “Baixo ruído” do Inmetro, focando apenas no critério de “estampido”, sem…