Projeto cria pré-seleção de diretores de agências reguladoras

Poder360 · 2026-10-24

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação de um processo público de pré-seleção para a escolha de diretores de agências reguladoras, incluindo análise de currículos e entrevistas. A proposta visa aperfeiçoar o processo de nomeação, submetendo uma lista tríplice ao Presidente da República, que então indicará os nomes para sabatina no Senado. O texto também detalha novas hipóteses para a perda de mandato desses dirigentes.