Leia decisão que permitiu Psol e Rede cumprirem cláusula de desempenho
Poder360 · 2026-11-02
Resumo ASTRAL
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que a federação Psol-Rede cumpriu a cláusula de desempenho para acesso ao Fundo Partidário e propaganda partidária. A decisão permitiu o arredondamento dos votos válidos para deputado federal no Espírito Santo de 1,4913% para 1,5%. Com isso, os partidos garantiram o cumprimento da exigência em nove unidades da federação.
Análise ASTRAL
A decisão do TSE sobre o cumprimento da cláusula de desempenho pela federação Psol-Rede tem implicações diretas no financiamento e na visibilidade dos partidos. O acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda partidária a partir de 2027 é crucial para a estrutura e atuação política dessas legendas nos próximos anos, impactando sua capacidade de competir e se manterem relevantes no cenário eleitoral.