Nova lei institui programa para facilitar acesso a benefícios em PG

aRede · 2026-10-20

Uma nova lei municipal em Ponta Grossa, de autoria do vereador Dr. Erick, institui o Programa Municipal de Orientação e Facilitação do Acesso às Solicitações de Abonos e Benefícios. A legislação visa reduzir barreiras burocráticas e ampliar a divulgação dos direitos e auxílios disponíveis à população. O programa prevê materiais informativos, campanhas e ações descentralizadas em pontos de atendimento público.