PG sanciona lei que amplia Conselho Municipal do Patrimônio Cultural
aRede · 2026-10-29
Resumo ASTRAL
Ponta Grossa sancionou a Lei nº 16.123, que amplia a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (COMPAC) de 21 para 24 membros efetivos. A nova legislação mantém a paridade entre Poder Executivo, sociedade civil e iniciativa privada, com oito representantes para cada segmento. A inclusão de novas instituições visa aproximar políticas de preservação cultural às diretrizes de planejamento e desenvolvimento sustentável do município.
Análise ASTRAL
A ampliação e reestruturação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Ponta Grossa reflete um esforço para integrar a preservação do patrimônio histórico e cultural às políticas de planejamento urbano e desenvolvimento sustentável. A inclusão de novas representações, como a Secretaria de Projetos Estratégicos e o Conselho Municipal do Meio Ambiente, sugere uma abordagem mais holística na gestão dos bens culturais, buscando alinhar sua proteção com as necessidades de crescimento e sustentabilidade da cidade. A manutenção da paridade tripartite garante que os diferentes setores da sociedade tenham voz ativa nas decisões.